Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 823/2020

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 757/2020, de 16.10.2020, publicado no DOALMT em 05 de novembro de 2020, ANO V, edição 832, que aposentou o Senhor DARCI LOVATO, portador do RG nº. 1727151-2-SESP/PR, data de expedição 29.10.1976, inscrito no CPF/MF sob nº. 270.259.341-00, matrícula funcional nº. 32471, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT, no período de 01.01.1989 a 31.12.1992; 01.01.1993 a 31.12.1996 e 01.01.1997 a 31.12.2000...”

LEIA SE: “...CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA-MT, no período de 01.01.1989 a 31.12.1992; 01.01.1993 a 31.12.1996 e 01.01.1997 a 31.12.2000...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 11 de novembro de 2020.

(ORIGINAL ASSINADO)

Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário