Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 051/2017

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 29 de janeiro de 2017, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, classe D, referência MD-10, em decorrência do falecimento do servidor JUVENILIO CORRÊA FARIA, matrícula n° 14126, conforme certidão de óbito constante no processo n° 012.866, de 23/02/2017.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2017.

Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente

Dep. GUILHERM MALUF _______________________1º Secretário