A T O Nº. 672/2020

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003, e artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215 e 216, todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 533/2020, de 12.08.2020, publicado no DOALMT em 31 de agosto de 2020, ANO V, edição 790, que aposentou a Senhora WEIDE SANTOS BARBOSA, portadora do RG n.º 255360-SPP/MT, data de expedição 07.01.1988, inscrita no CPF/MF sob nº. 208.721.601-06,matrícula funcional nº. 22974, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...WEIDE SILVA SANTOS...”

LEIA SE: “...WEIDE SANTOS BARBOSA...”

ONDE SE LÊ: “... 01(UM) MÊS, 09 (NOVE) MESES E 19(DEZENOVE) DIAS...”

LEIA SE: “...01(UM) ANO, 09(NOVE) MESES E 19(DEZENOVE) DIAS...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 30 de setembro de 2020.

(ORIGINAL ASSINADO)

Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário


Edições (814) 6 de Outubro de 2020
Entidade Secretaria de Gestão de Pessoas