Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 681/2020

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com o artigo 58 e 213, inciso I, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e Lei nº 7.860, de 19.12.2002 (PCCS), e suas alterações RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 417/2019, de 14.08.2019, publicado no DOALMT em 02 de setembro de 2019, ANO IV, edição 579, que aposentou a Senhora YARA LIMA, portadora do RG nº 3630224-7-SPP/SP, data de expedição 29.07.1991 e do CPF/MF. nº 170.349.428-89, matrícula funcional nº 1337, no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe “C”, referência “SC05”, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...PROVENTOS INTEGRAIS...”

LEIA SE: “...PROVENTOS PROPORCIONAIS...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de outubro de 2020.

(ORIGINAL ASSINADO)

Deputada EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário