RESOLUÇÃO Nº 6.837, DE 2020.
Autor: Deputado Nininho
Concede a Comenda do Mérito Legislativo de Mato Grosso ao Senhor José Domingos Fraga Filho.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº 8.722, de 17 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda do Mérito Legislativo de Mato Grosso ao Senhor José Domingos Fraga Filho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 27 de agosto de 2020.
Original assinado: Dep. João Batista do SINDSPEN - Presidente em exercício
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário
| Edições | (790) 31 de Agosto de 2020 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |