RESOLUÇÃO Nº 6.814, DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

Concede licença-maternidade à Deputada Janaina Riva.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Fica concedida à Deputada Janaina Riva licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de agosto de 2020.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 18 de agosto de 2020.

Original assinado: Dep. Eduardo Botelho - Presidente

Dep. Max Russi - 1º Secretário

Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário


Edições (781) 18 de Agosto de 2020
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