Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 454/2020

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 399/2020, de 01.06.2020, publicado no DOALMT em 03 de junho de 2020, ANO V, edição 741, que aposentou o Senhor EDSON CONCEIÇÃO GODOY DE FIGUEIREDO, portador do RG nº. 262131-SSP/MT, data de expedição 08.11.1979, inscrito no CPF/MF sob nº. 247.644.931-87, matrícula funcional nº. 22160, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...Prefeitura Municipal de Várzea Grande...”

LEIA SE: “...Câmara Municipal de Várzea Grande...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de junho de 2020.

(ORIGINAL ASSINADO)

Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente

Deputado MAX RUSSI_____________________________________ 1º Secretário