Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 403/2020

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Declarar a vacância, a partir de 14 de maio de 2020, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Gestor de Gabinete da Presidência, símbolo DSL-III, da Presidência, em decorrência do falecimento do servidor JOSÉ MARCIO LEITE DE OLIVEIRA, matrícula n° 25326, conforme Certidão de Óbito Matrícula: 083162 01 55 2020 4 00035 108 0008108 22, de 14/05/2020, Mem. 334/2020/PRES/ALMT, de 26/05/2020.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de junho de 2020.

Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI

Presidente 1º Secretário