PORTARIA MD Nº 049/2017

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora EMANIELE MARIA LEVENTI, matrícula 41285, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem usufruídos no período de 13/02/2017 a 04/03/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de fevereiro de 2017.

Dep. EDUARDO BOTELHO Presidente

Dep. GUILHERME MALUF 1º Secretário


Edições (52) 20 de Fevereiro de 2017
Entidade Secretaria de Gestão de Pessoas