Diário Oficial Eletrônico da ALMT

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2016/GOVERNO-MT/ISSSPL

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para todos os efeitos da lei, que efetuou o seguinte termo:

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2016/GOVERNO-MT/ISSSPL

Partícipes: Governo do Estado de Mato Grosso e Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo, com interveniência da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Objeto: Alteração do inciso II e parágrafos 1º e 2º da Cláusula Terceira – "Atribuições dos Partícipes” e alteração da Cláusula Quinta – "Da Vigência”.

Ratificação: Mesa Diretora da ALMT

Presidente: Dep. José Eduardo Botelho

1º Secretário: Dep. Max Joel Russi