ATO Nº 039/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Declarar a vacância, a partir de 12 de janeiro de 2020, com fundamento no inciso IX do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do Deputado Elizeu do Nascimento, em decorrência do falecimento do servidor VALDIVINO JERONIMO DE CARVALHO, matrícula n° 28952, conforme certidão de óbito Matrícula: 065375 01 55 2020 4 00074 108 0022598 91, de 13/01/2020, Memo. 005/2020/GDEN, Processo 202060172, de 14/01/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2020.
Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado MAX RUSSI
Presidente 1º Secretário
| Edições | (664) 28 de Janeiro de 2020 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |