Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 679/2019

Tornar sem efeito, em parte

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;

E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito em parte, o ATO 679/2019, publicado no D.O.E./ALMT, nº 623, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Patrimônio/ALMT, Memorando nº 0944/2019-SAP, Protocolo nº 201957638, permanecendo na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 042/2018/SCCC/ALMT, Empresa: Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Ltda, o Servidor Acelino Capistrano Pereira Neto – Matrícula nº 42.638, correspondente no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, permanecendo inalteradas as demais condições previstas no referido ATO.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de novembro de 2019.

Dep. Eduardo Botelho ___________________________ Presidente

Dep. Max Russi __________________________ 1º Secretário