Diário Oficial Eletrônico da ALMT

TERMO DE POSSE

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Oscar Martins Bezerra no cargo de Deputado Estadual da Décima Nona Legislatura.

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da Assembleia Legislativa, às nove horas e vinte minutos, na 80ª Sessão Plenária Ordinária da 19ª Legislatura, em razão de vaga havida com a licença do Deputado Faissal para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do art. 32, inciso II, da Constituição Estadual c/c art. 52, VI, do Regimento Interno e da Resolução nº 6.432, de 2019, foi convocado para prestar compromisso e tomar posse na Décima Nona Legislatura, como determina o art. 46 do Regimento Interno, o Senhor Oscar Martins Bezerra, diplomado primeiro suplente de Deputado Estadual pela Coligação A Força da União III (PV/PTB), conforme Ata Geral da Eleição de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT. Abertos os trabalhos, sob a Presidência da Deputada Janaina Riva e secretariado pelos Deputados João Batista – 1º Secretário e Valdir Barranco – 2º Secretário, foi solicitada ao empossante a entrega dos documentos exigidos por lei. Sua Senhoria entregou ao 1º Secretário, Deputado João Batista, sua Declaração de Bens e o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cumpridas as formalidades legais, a Presidente convidou o empossante para, de pé, com a mão direita espalmada sobre o coração, proferir o seguinte juramento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ato contínuo, a Presidente declarou empossado no cargo de Deputado Estadual o Senhor Oscar Martins Bezerra, que recebeu os cumprimentos da Presidente, dos Senhores Deputados presentes e convidados. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, foi lavrado o presente termo de posse, que será assinado pela Mesa Diretora e pelo Deputado empossado.

as) Presidente em exercício - Deputada Janaina Riva

as) 1º Secretário em exercício - Deputado João Batista

as) 2º Secretário - Deputado Valdir Barranco

Empossado:

as) Oscar Martins Bezerra (PV- Coligação A Força da União III)