Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 045/2019

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 10.825, de 05 de fevereiro de 2019, e atendendo à solicitação realizada por meio do Memorando nº 479/2019/GDWS, altera a composição da Câmara Setorial Temática com o objetivo de estudar e discutir as políticas públicas para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência (PCD) em Mato Grosso, constituída por meio do Ato nº 040/2019, publicado no DOEAL/MT de 17 de julho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte composição:

I – Presidente: Cleide Regina Ribeiro Nascimento – Defensora Pública do Estado;

II – Relator:Marcione Mendes de Pinho – membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE);

III – Secretário: Luiz Grassi – Presidente membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE);

IV – Membros:Sérgio Carlos da Silva – Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Sueli Barbosa dos Reis – Câmara de Educação Básica (CEE-MT), Luciana Gomes de Souza – Secretaria de Estado de Saúde (SES), Taís Augusta de Paula – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), Luciene Correa – Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Miguel Slhessarenko Júnior – Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Tatiana Fava Farto Prado – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Juliana Fortes – ONG Ação Azul, Irene Silva Pessoa (ALMT) - Adriana Cruz dos Reis – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE) e Riquel Brum de Paula – Representante dos Surdos.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 1º de agosto de 2019.

Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente