ERRATA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2019
ERRATA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2019
Errata da Resolução Administrativa nº 014/2019, de 31/05/2019, publicada no DOE-ALMT nº 524 de 04/06/2019.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o caput do Art. 23 da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno;
RETIFICA em parte o Item "C" da Tabela de Diária, do Anexo I, da Resolução Administrativa Nº 014/2019: incluindo o cargo "GER", por ausência na publicação e excluindo os Cargos AAL-I e AAL-II, em virtude de extinção dos cargos, prevista na Lei nº 10.892/2019 de 23/05/2019, ficando assim disposto o Item "C":
Onde se lê:
| C | Servidores ocupantes dos cargos identificados com a sigla DSL-II a DSL-V; COR; ASE-I; AAL-I a AAL-III; APG-7 a APG-10. | 384,00 | 624,00 | 520,00 |
Leia-se:
| C | Servidores ocupantes dos cargos identificados com a sigla DSL-II a DSL-V; COR; GER; ASE-I; AAL-III; APG-7 a APG-10. | 384,00 | 624,00 | 520,00 |
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 17 de junho de 2019.
Dep. EDUARDO BOTELHO _______________________________Presidente
Dep. MAX RUSSI _____________________________________1º Secretário| Edições | (547) 11 de Julho de 2019 |
|---|---|
| Entidade | Presidência |