EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO TERMO DE ACORDO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017/SCCC/ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações que rescindiu o seguinte Termo:

Espécie: Termo de Rescisão Bilateral ao Termo de Acordo de Credenciamento nº 004/2017/SCCC/ALMT

Contratada: Banco Safra S.A

Objeto: Rescisão Bilateral ao Termo de Acordo de Credenciamento nº 004/2017/SCCC/ALMT, cujo objeto é estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na operacionalização da consignação em folhas de pagamento relativa às concessões de empréstimos e financiamentos aos parlamentares, servidores comissionados, efetivos, ativos e estabilizados constitucionalmente da ALMT, respeitada a sua programação, mediante expressa e prévia autorização formal.

Assinatura: Mesa Diretora – 23/04/2019

Presidente: Janaina Riva

1° Secretário: Max Russi

Edições (524) 4 de Junho de 2019
Entidade Superintendência de Contratos