Diário Oficial Eletrônico da ALMT

TERMO DE POSSE

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Antônio Ferreira de Souza no cargo de Deputado Estadual da Décima Nona Legislatura.

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, às oito horas, em razão da vaga havida com a licença do Deputado Eduardo Botelho para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do art. 52, VI, do Regimento Interno e da Resolução nº 6.266, de 2019, foi convocado para prestar compromisso e tomar posse na Décima Nona Legislatura, como determina o art. 46 do Regimento Interno, o Senhor Antônio Ferreira de Souza, diplomado terceiro suplente de Deputado Estadual pela Coligação Pra Mudar Mato Grosso IV - DEM/PDT/PSC/MDB/PHS/PSD/PMB, conforme Ata Geral da Eleição de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral. Abertos os trabalhos, sob a Presidência da Deputada Janaina Riva, foi solicitada ao empossante a entrega dos documentos exigidos por lei. Sua Senhoria entregou sua Declaração de Bens e o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cumpridas as formalidades legais, a Presidente convidou o empossante para, de pé, com a mão direita espalmada sobre o coração, de conformidade com o art. 9º do Regimento Interno, proferir o seguinte juramento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ato contínuo, a Presidente declarou empossado no cargo de Deputado Estadual o Senhor Antônio Ferreira de Souza, que recebeu os cumprimentos da Presidente, dos Senhores Deputados presentes e convidados. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, foi lavrado o presente termo de posse, que é assinado pela Mesa Diretora e pelo Deputado empossado.

as) Presidente - Deputada Janaina Riva

as) 1º Secretário - Deputado Max Russi

as) 2º Secretário - Deputado Valdir Barranco

Empossado:

as) Antônio Ferreira de Souza (PSD- Coligação Pra Mudar Mato Grosso IV)