Diário Oficial Eletrônico da ALMT

TERMO DE POSSE

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Romoaldo Aloizio Boraczynski Junior no cargo de Deputado Estadual da Décima Nona Legislatura.

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, às nove horas, em razão da vaga havida com a licença do Deputado Prof. Allan Kardec para exercer o cargo de Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do art. 50, IV do Regimento Interno e da Resolução nº 6.249, de 2019, foi convocado para prestar compromisso e tomar posse na Décima Nona Legislatura, como determina o art. 46 do Regimento Interno, o Senhor Romoaldo Aloizio Boraczynski Junior, diplomado primeiro suplente de Deputado Estadual pela Coligação Pra Mudar Mato Grosso IV - DEM/PDT/PSC/MDB/PHS/PSD/PMB, conforme Ata Geral da Eleição de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral. Abertos os trabalhos, sob a Presidência do Deputado Eduardo Botelho, foi solicitada ao empossante a entrega dos documentos exigidos por lei. Sua Senhoria entregou sua Declaração de Bens e o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cumpridas as formalidades legais, o Presidente convidou o empossante para, de pé, com a mão direita espalmada sobre o coração, de conformidade com o art. 9º do Regimento Interno, proferir o seguinte juramento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ato contínuo, o Presidente declarou empossado no cargo de Deputado Estadual o Senhor Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior, que recebeu os cumprimentos do Presidente, dos Senhores Deputados presentes e convidados. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, foi lavrado o presente termo de posse, que é assinado pela Mesa Diretora e pelo Deputado empossado.

as) Presidente - Deputado Eduardo Botelho

as) 1º Secretário - Deputado Max Russi

as) 2º Secretário - Deputado Valdir Barranco

Empossado:

as) Romoaldo Aloizio Boraczynski Junior (MDB- Coligação Pra Mudar Mato Grosso IV)