Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA MD Nº 7/2019

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria MD n° 445/2017, de 23/10/2017, publicada no Diário Oficial da ALMT em 9/11/2017, em atenção ao Protocolo nº 016.803/2017-SGI, de 05/06/2017 e 201720369, de 05/09/2017, de acordo com o Mem. Interno nº 24/2019/GAJUR/SGP, de 16/01/2019, constante no Processo nº 201718769, de 14/07/2017, nos seguintes termos:

Onde se lê:

“...Tornar sem efeito a Portaria nº. 209/2009, de 04.12.2009, que concedeu averbação de tempo de serviço prestado à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso – SANEMAT, no período de 01.04.1970 até 01.12.1972...”

Leia-se:

“...Tornar sem efeito a Portaria MD nº 065/2009, de 4/12/2009, que concedeu averbação de tempo de serviço prestado à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso – SANEMAT, no período de 01.04.1970 até 01.12.1972...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 16 de janeiro de 2019.

Deputado EDUARDO BOTELHO _______________________________ Presidente

Deputado GUILHERME MALUF ______________________________­ 1º. Secretário