ATO Nº 026/2019

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;

E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º Resolve retirar o Servidor Mario Sergio Corassa, Matrícula nº 41282 de Suplente de Fiscal do Contrato nº 042/2018/SCCC/ALMT, publicado no D.O.E./ALMT nº 412, datdo de 30/11/2018 , Ato nº 381/2018, correspondente no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a partir de 26/11/2018, conforme Memorando nº 0038/2019-SAPI, Processo SGD 201940303.

CONTRATO Nº

EMPRESA

VIGÊNCIA

FISCAL/SUPLENTE

042/2018

Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Ltda

07/11/2018

a

07/11/2019

Fiscais:

Gerson Araujo de Oliveira – Matrícula nº 23431

Ildefonso Taques de Lucena Filho – Matrícula nº 20118

Henrique Higino Romio – Matrícula nº 41692

Suizy Nayara da Costa Padilha – Matrícula nº 41407

Suplente:

Acelino Capistrano Pereira Neto – Matrícula nº 42638

Art. 2º Caberá aos Fiscais de contratos acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.

Parágrafo único. O descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos aos Fiscais de contrato, implicará na instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em 24 de janeiro de 2019.

Dep. EDUARDO BOTELHO ___________________________ Presidente

Dep. GUILHERME MALUF ____________________________ 1º Secretário
Edições (442) 25 de Janeiro de 2019
Entidade Superintendência de Contratos