Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA Nº. 048/2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n.º 218/2018, de 15/06/2018.

R E S O L V E:

Conceder a Senhora ERICA BUSSIKI FIGUEIREDO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 21830, à averbação de tempo de contribuição prestados aos órgãos abaixo relacionados, perfazendo 08(OITO) ANOS, 08 (OITO) MESES e 11 (ONZE) DIAS, ou seja, 3.176 (TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E SEIS) DIAS TRABALHADOS, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral nº. 574/2018, de 18.12.2018, fl. nº 28, ratificado pelo Despacho do procurador-geral adjunto 18.12.2018, fl. nº. 32, e despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 09.01.2019, fl. nº 35, sendo que as certidões originais encontram-se na contra capa do Protocolo, que posteriormente será arquivado em sua pasta funcional para fins de aposentadoria, conforme item 8, do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao TCE/MT (5ª versão), atualizada até a Resolução Normativa nº. 09/2014, em atenção ao Protocolo nº. 2018828834, de 09.05.2018.

1.0 – Para os efeitos previstos no artigo 130 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990;

1.1– IVETTE BUSSIKI DE FIGUEIREDO, no período de 01.08.1987 até 19.11.1992, perfazendo 05(CINCO) ANOS, 03 (TRÊS) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS, ou seja, 1937 ( MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE ) DIAS TRABALHADOS;

1.2– SOUZA CRUZ S/A, no período de 14.01.1993 até 01.02.1995, perfazendo 02(DOIS) ANOS, e 18 (DEZOITO) DIAS, ou seja, 748 ( SETECENTOS E QUARENTA E OITO ) DIAS TRABALHADOS;

1.3– SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, no período de 01.02.1995 até 20.06.1995, perfazendo 04 (QUATRO) MESES e 19 (DEZENOVE) DIAS, ou seja, 141 ( CENTO E QUARENTA E UM ) DIAS TRABALHADOS;

1.4– INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT, no período de 06.07.1995 até 02.08.1996, perfazendo 11 (ONZE) MESES e 15 (QUINZE) DIAS, ou seja, 350 ( TREZENTOS E CINQUENTA ) DIAS TRABALHADOS;

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de janeiro de 2019.

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Secretário de Gestão de Pessoas