TERMO DE POSSE

Termo de Posse dos Excelentíssimos Senhores Mauro Mendes Ferreira e Otaviano Olavo Pivetta, respectivamente, nos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour” da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, às dezesseis horas e trinta minutos, perante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa - composta pelos Senhores Deputados Eduardo Botelho - Presidente, Guilherme Maluf - Primeiro Secretário e Silvano Amaral - Segundo Secretário ad hoc -, os Senhores Deputados que subscrevem este termo, demais autoridades presentes e o povo em geral, em Sessão Solene, como determina o artigo 60 da Constituição Estadual e o artigo 451 do Regimento Interno deste Poder, compareceram os Excelentíssimos Senhores Mauro Mendes Ferreira e Otaviano Olavo Pivetta, eleitos respectivamente Governador e Vice-Governador do Estado, no dia sete de outubro de dois mil e dezoito, para um mandato de quatro anos, a iniciar-se nesta data e terminar no dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e dois. Após solicitação e em obediência ao preceito constitucional, os eleitos apresentaram à Mesa seus diplomas, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral, e suas Declarações de Bens e Rendimentos. Convidados, todos os presentes puseram-se de pé e conforme preceitua o artigo 454 do Regimento Interno deste Poder, na tribuna, em postura solene, o Senhor Mauro Mendes Ferreira, em obediência às normas legais, dirigiu-se à tribuna, e com a mesma postura solene, proferiu o seguinte juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e a do Estado, observar as leis, promover o bem geral e desempenhar, com zelo e lealdade, as funções de Governador do Estado de Mato Grosso”. Em seguida, o Senhor Otaviano Olavo Pivetta prestou o seguinte compromisso: “Prometo cumprir, com honra e lealdade a Mato Grosso e ao seu povo, em tudo aquilo que a lei determinar, o mandato e as funções de Vice-Governador do Estado”. Isto feito, o Senhor Presidente, Deputado Eduardo Botelho, nos termos do parágrafo único do artigo 456 do Regimento Interno deste Poder, proclamou: “Em nome do povo que esta Augusta Casa representa, e no uso das prerrogativas constitucionais, declaro empossados nos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Mato Grosso Suas Excelências os Senhores Mauro Mendes Ferreira e Otaviano Olavo Pivetta”. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, lavrou-se o presente Termo de Posse que, lido pelo Senhor 1º Secretário, Deputado Guilherme Maluf, é assinado pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Eduardo Botelho, pelos Governador e Vice-Governador empossados, pelos 1º e 2º Secretários, pelos demais Senhores Deputados e autoridades presentes.

as) Presidente - Deputado Eduardo Botelho

as) Governador do Estado - Mauro Mendes Ferreira

as) Vice-Governador do Estado - Otaviano Olavo Pivetta

as) 1º Secretário - Deputado Guilherme Maluf

as) 2º Secretário ad hoc - Deputado Silvano Amaral


Edições (428) 2 de Janeiro de 2019
Entidade Secretaria de Serviços Legislativos