Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA MD Nº 453 /2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, II, “a”, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a convocação extraordinária do Poder Executivo Estadual para votação da LOA - Lei Orçamentária Anual - para o exercício de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria MD Nº 442/2018, de 29/11/ 2018, publicada no D.O. ALMT em 29/11/2018 para alterar o artigo 3º que institui o recesso das atividades administrativas nos seguintes termos:

(...)

“Art. 3º Instituir o recesso das atividades administrativas no período de 01 a 08 de janeiro, 22 a 26 de julho e 23 a 31 de dezembro de 2019.”

(...)

Art. 2º Os servidores da instituição que tiveram férias agendadas para iniciar no período do recesso anteriormente publicado, de 02 a 13 de janeiro, poderão procurar a Secretaria de Gestão de Pessoas para fazer as alterações da data do usufruto, caso seja de seu interesse.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de dezembro de 2018.

Dep. EDUARDO BOTELHO Dep. GUILHERME MALUF

Presidente 1º Secretário