Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 344/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo145 da Constituição Estadual, c/c com os artigos 58; 213, inciso III, alínea “a”; 215; 216 todas da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações,

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 333/2018, de 10.10.2018, publicado no DOALMT em 29 de outubro de 2018, ANO III, edição 393, que aposentou a Senhora MIRIAN LUCIA SCHULTS FELTRIN, portadora do RG nº. 0409736-0-SSP/MT, data de expedição 18.08.1995, inscrita no CPF/MF sob nº. 303.037.901-15, matrícula funcional nº. 23253, servidora estabilizada constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “...Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe SC, referência SC05...”

LEIA SE: “...Técnico Legislativo de Nível Superior, Classe SB, referência SB10...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 31 de outubro de 2018.

(ORIGINAL ASSINADO)

Deputado EDUARDO BOTELHO ____________________________________ Presidente

Deputado GUILHERME MALUF_____________________________________ 1º Secretário