RESOLUÇÃO Nº 5.762, DE 2018.

Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Claudinei da Rocha Pinheiro.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual e na Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Claudinei da Rocha Pinheiro.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 25 de outubro de 2018.

Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente

Dep. Guilherme Maluf – 1º Secretario

Dep. Nininho – 2º Secretário


Edições (398) 6 de Novembro de 2018
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