Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA MD/ALMT Nº. 431/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

CONSIDERANDO a competência de a Mesa Diretora dirigir os serviços administrativos da Assembleia Legislativa, nos termos do art. 32, II, a, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO os feriados nacionais, estaduais e municipais; bem como o que dispõe a Lei Federal n. 5.010/1966.

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso, no dia 01/11/2018 (quinta-feira).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de outubro de 2018.

Deputado Eduardo Botelho Dep. Guilherme Maluf

Presidente 1º Secretario