ATO Nº 029/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, designa as pessoas abaixo indicadas para comporem, até 31 de dezembro de 2018, o Comitê de Julgamento para concessão do Prêmio Padre José Ten Cate, nos termos do art. 8º da Lei nº 8.116, de 12 de maio de 2004:
I – Representantes do Fórum Estadual de Direitos Humanos:Teobaldo Witter e Sandra Regina Duarte;
II – Representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana:Roberto Tadeu Vaz Curvo e Lauro Benedito de Siqueira;
III – Representantes da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso: João Marcelo Barbosa Rosa de Castro e Mônica Auxiliadora Capilé Lobo Curvo.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de outubro de 2018.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente
| Edições | (388) 19 de Outubro de 2018 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |