PORTARIA MD Nº 558/2016
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
RESOLVE
Conceder aos servidores abaixorelacionados 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º, da norma legal supracitada, conforme planilha a seguir:
| Matrícula | Servidor | Período de usufruto |
| 41696 | JOVENIL DA SILVA BARROS | 1/12/2016 a 20/12/2016 |
| 41408 | LUIS OTÁVIO PINHEIRO PERRI | 5/12/2016 a 24/12/2016 |
| 26922 | NELCIR BELATTO | 20/12/2016 a 8/1/2017 |
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de novembro de 2016.
Dep. GUILHERME MALUF Presidente
Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário
| Edições | (7) 25 de Novembro de 2016 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |