RESOLUÇÃO Nº 5.980, DE 2018.

Autor: Lideranças Partidárias

Estabelece, temporariamente, novo horário para realização das sessões plenárias previstas no art. 78 da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171, III, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Nos dias 10 e 11 de setembro de 2018, as sessões plenárias previstas no art. 78 da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, serão realizadas de forma concentrada nos seguintes horários:

I - matutino, das 08:00 horas às 12:00 horas, com a ordem do dia iniciando-se às 10:00 horas;

II - vespertino, das 13:00 horas às 17:00 horas, com a ordem do dia iniciando-se às 15:00 horas;

III - noturno, das 17:30 horas às 21:30 horas, com a ordem do dia iniciando-se às 19:00 horas.

Art. 2º Fica suspensa a realização das sessões plenárias previstas no art. 78 da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, até a data de 07 de outubro de 2018.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução nº 5.954, de 2018.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 04 de setembro de 2018.

Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente

Dep. Guilherme Maluf – 1º Secretario

Dep. Nininho – 2º Secretário
Edições (362) 6 de Setembro de 2018
Entidade Secretaria de Serviços Legislativos