Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 005/2018/CP/PG/ALMT

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, II, “e”:

CONSIDERANDO a decisão do Colégio de Procuradores exarada no processo nº 2018009/CP/PG/ALMT, nos termos do art. 34, da Resolução nº 4.456, de 13 de abril de 2016.

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 33 da Resolução nº 4.456, de 13 de abril de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Promover, por merecimento, da 3ª classe para 2ª classe, o Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Dr. Gabriel Machado dos Santos Costa.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06 de agosto de 2018.

Cuiabá, 1º de agosto de 2018.

Dep. EDUARDO BOTELHO Dep. GUILHERME MALUF

Presidente 1º Secretário