RESOLUÇÃO Nº 5.954, DE 2018.
Autor: Lideranças Partidárias
Estabelece, temporariamente, novo horário para realização das sessões plenárias previstas no art. 78 da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171, III, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º No período de 02 de agosto a 07 de outubro de 2018, as sessões plenárias previstas no art. 78 da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, serão realizadas somente às terças-feiras, nos seguintes horários:
I - matutino, das 08:00 horas às 12:00 horas, com a ordem do dia iniciando-se às 10:00 horas;
II - vespertino, das 13:00 horas às 17:00 horas, com a ordem do dia iniciando-se às 15:00 horas;
III - noturno, das 17:30 horas às 21:30 horas, com a ordem do dia iniciando-se às 19:00 horas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 02 de agosto de 2018.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente
Dep. Guilherme Maluf – 1º Secretario
Dep. Nininho – 2º Secretário
| Edições | (339) 2 de Agosto de 2018 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |