RESOLUÇÃO Nº 5.952, DE 2018.
Autor: Deputado Wilson Santos
Altera dispositivos da Resolução nº 602, de 26 de outubro de 2006, que denomina o prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso “Edifício Governador Dante Martins de Oliveira”.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Resolução nº 602, de 26 de outubro de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Denominar “Edifício Dante Martins de Oliveira” o prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 18 de julho de 2018.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente
Dep. Guilherme Maluf – 1º Secretario
Dep. Nininho – 2º Secretário
| Edições | (334) 19 de Julho de 2018 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |