ATO Nº 226/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;
E considerando as disposições do artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como fiscais dos contratos, correspondentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, conforme Memorando nº 0654/2018-SAPI, Processo SGD 201829166, retificando em parte o ATO Nº 205/2018.
Onde se lê:
| Contrato nº | Empresa | Inicío | Fiscal/Suplente |
| 020/2018 | G. Manoel da Silva - ME | 23/05/2018 | Fiscal: Suizy Nayara da Costa Padilha – Matrícula nº 41407 Suplente: Rosemeiry Pereira de Sá – Matrícula nº 42369 |
| 021/2018 | Distribuidora de Alimentos Rio Branco Ltda | 24/05/2018 | Fiscal: Suizy Nayara da Costa Padilha – Matrícula nº 41407 Suplente: Rosemeiry Pereira de Sá – Matrícula nº 42369 |
| 022/2018 | R.G. da Paz Eireli -EPP | 23/05/2018 | Fiscal: Suizy Nayara da Costa Padilha – Matrícula nº 41407 Suplente: Rosemeiry Pereira de Sá – Matrícula nº 42369 |
| 023/2018 | Brivia Comércio de Máquinas Industriais Ltda | 30/05/2018 | Fiscal: Suizy Nayara da Costa Padilha – Matrícula nº 41407 Suplente: Rosemeiry Pereira de Sá – Matrícula nº 42369 |
| 024/2018 | Mercadão da Limpeza Comércio e Importação de Produtos de Limpeza Ltda - ME | 23/05/2018 | Fiscal: Suizy Nayara da Costa Padilha – Matrícula nº 41407 Suplente: Rosemeiry Pereira de Sá – Matrícula nº 42369 |
Leia - se:
| Contrato nº | Empresa | Inicío | Fiscal/Suplente |
| 020/2018 | G. Manoel da Silva - ME | 23/05/2018 | Fiscal: Claudia okimoto Araújo – Matrícula nº 41742 Suplente: Rosemeiry Pereira de Sá – Matrícula nº 42369 |
| 021/2018 | Distribuidora de Alimentos Rio Branco Ltda | 24/05/2018 | Fiscal: Claudia okimoto Araújo – Matrícula nº 41742 Suplente: Rosemeiry Pereira de Sá – Matrícula nº 42369 |
| 022/2018 | R.G. da Paz Eireli -EPP | 23/05/2018 | Fiscal: Claudia okimoto Araújo – Matrícula nº 41742 Suplente: Rosemeiry Pereira de Sá – Matrícula nº 42369 |
| 023/2018 | Brivia Comércio de Máquinas Industriais Ltda | 30/05/2018 | Fiscal: Claudia okimoto Araújo – Matrícula nº 41742 Suplente: Rosemeiry Pereira de Sá – Matrícula nº 42369 |
| 024/2018 | Mercadão da Limpeza Comércio e Importação de Produtos de Limpeza Ltda - ME | 23/05/2018 | Fiscal: Claudia okimoto Araújo – Matrícula nº 41742 Suplente: Rosemeiry Pereira de Sá – Matrícula nº 42369 |
Art. 2º Caberá ao Fiscal, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.
Parágrafo único. O descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos aos Fiscais, implicará na instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de junho de 2018.
Dep.Eduardo Botelho ___________________________ Presidente
Dep. Guilherme Maluf __________________________ 1º Secretário| Edições | (324) 5 de Julho de 2018 |
|---|---|
| Entidade | Superintendência de Contratos |