RESOLUÇÃO Nº 11.798, DE 2026.

Autor: Deputado Eduardo Botelho

Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Ana Rita Lana Pasinato.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Ana Rita Lana Pasinato.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de novembro de 2026.

Original assinado: Dep. Júlio Campos - Presidente em exercício

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

*Reproduz-se por ter saído incorreta.


Edições (2150) 16 de Novembro de 2026
Entidade Secretaria de Serviços Legislativos