RESOLUÇÃO Nº 11.798, DE 2026.
Autor: Deputado Eduardo Botelho
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Ana Rita Lana Pasinato.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Ana Rita Lana Pasinato.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de novembro de 2026.
Original assinado: Dep. Júlio Campos - Presidente em exercício
Dep. Dr. João - 1º Secretário
Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
*Reproduz-se por ter saído incorreta.
| Edições | (2150) 16 de Novembro de 2026 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |