RESOLUÇÃO Nº 11.794, DE 2026.
Autor: Deputado Eduardo Botelho
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Monir Braz Curvo Arruda.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Monir Braz Curvo Arruda.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de novembro de 2026.
Original assinado: Dep. Júlio Campos - Presidente em exercício
Dep. Dr. João - 1º Secretário
Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
*Reproduz-se por ter saído incorreta.
| Edições | (2150) 16 de Novembro de 2026 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |