RESOLUÇÃO Nº 11.799, DE 2026.

Autor: Deputado Max Russi

Concede a Comenda Filinto Müller ao Senhor Antônio Bastos Pereira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 5º da Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Filinto Müller ao Senhor Antônio Bastos Pereira, que passa a ser considerado membro da Ordem do Mérito Legislativo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de novembro de 2026.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (2149) 13 de Novembro de 2026
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