RESOLUÇÃO Nº 5.166, DE 2018.
Autor: Deputado Oscar Bezerra
Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Herbe Rodrigues da Silva.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual e na Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Herbe Rodrigues da Silva.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de junho de 2018.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente
Dep. Guilherme Maluf – 1º Secretario
Dep. Nininho – 2º Secretário
| Edições | (321) 29 de Junho de 2018 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |