PORTARIA Nº 284/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025.
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA FERNANDA DE ARRUDA PEREIRA GRIEBEL, matrícula nº 46412, licença maternidade de 180 dias, no período de 03/10/2026 a 31/03/2027, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2026253213865, de 13/10/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 16 de outubro de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (2134) 20 de Outubro de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |