Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA Nº 251/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025.

RESOLVE:

Conceder ao servidor EDIE CORREIA SANTANA, matrícula nº 42404, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 04/09/2026 a 23/09/2026, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 842/2026, e conforme consta no Protocolo nº 2026919746621, de 08/09/2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 14 de setembro de 2026.

LARISSA BERNADINA DE BARROS

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS – em substituição