Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
| Nº 001, de 31 de agosto de 2026. |
O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – CAD/ALMT, designada pela Portaria MD nº 029/2025, publicada no DOE-ALMT nº 1815, de 20 de maio de 2025, e alterada pela Portaria MD nº 048/2025, publicada no DOE-ALMT nº 1871, de 15 de agosto de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2026 (descrita abaixo), faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – D.O.E-ALMT, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças – SPOF, se não houver oposição, eliminará 83 (oitenta e três) Caixas Box poliondas e 2 (dois) Livros dos documentos relativos à:
| CÓDIGO | TIPO DOCUMENTAL | DATAS-LIMITE (ANO) | UNIDADE DE ARQUIVAMENTO | OBSERVAÇÃO/ JUSTIFICATIVA | ||
| INICIAL | FINAL | QUANTIDADE | ESPECIFICAÇÃO | |||
| 1.3.1.1 | Memorandos recebidos e expedidos | 2011 | 2019 | 74 | Caixa-arquivo | - |
| 1.3.1.2 | Ofícios recebidos e expedidos | 2010 | 2019 | 9 | Caixa-arquivo | - |
| 1.3.1.3 | Protocolo de registro de correspondência | 2013 | 2015 | 2 | Livros | - |
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos – CAD/ALMT.
Comissão de Avaliação de Documentos, de 31 de agosto de 2026.
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| Edevamilton de Lima Oliveira Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos – CAD/ALMT ATA Nº 004/2025–CAD/ALMT, de 12 de setembro de 2025. |
ANEXO I - Listagem de Eliminação de Documentos
Resolução MD nº 13/2025
| Proveniência | ||||||
| UNIDADE ORGANIZACIONAL: SPOF | ANO DA ELIMINAÇÃO: 2026 | |||||
| Registro da Eliminação dos Documentos | ||||||
| CÓDIGO | TIPO DOCUMENTAL | DATAS-LIMITE (ANO) | UNIDADE DE ARQUIVAMENTO | OBSERVAÇÃO/ JUSTIFICATIVA | ||
| INICIAL | FINAL | QUANTIDADE | ESPECIFICAÇÃO | |||
| 1.3.1.1 | Memorando recebidos e expedidos | 2011 | 2019 | 74 | Caixa arquivo | |
| 1.3.1.2 | Ofícios recebidos e expedidos | 2010 | 2019 | 9 | Caixa arquivo | |
| 1.3.1.3 | Protocolo de registro de correspondência | 2013 | 2015 | 2 | livros | |
Membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD:
NOME: Evaldo Espírito Santo Padilha Fontoura
CARGO: Técnico Legislativo
MATRÍCULA: 21990
NOME: Cleiton Pereira Brum
CARGO: Superintendente de Contabilidade
MATRÍCULA: 41810
NOME: Anderson Murtinho Braga de Moraes
CARGO: Técnico Legislativo
MATRÍCULA: 49155
Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD:
NOME: Hemile D. de Figueiredo Oliveira Melo
CARGO: Secretária de Finanças
MATRÍCULA: 49306
Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos - CAD
NOME: Edevamilton de Lima Oliveira
CARGO: Assessor Técnico Legislativo
MATRÍCULA: 44754
EMAIL: cad@al.mt.gov.br
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
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| Presidente Dep. Max Russi | 1º Secretário Dep. Dr. João | 2º Secretário Dep. Paulo Araújo |
| Edições | (2107) 9 de Setembro de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Comissão de Avaliação de Documentos |