Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA Nº 239/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025,

RESOLVE:

Conceder à servidora ARYADNE MONTE STEVANATO, matrícula nº 42240, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 26/08/2026 a 21/02/2027, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2026388365838, de 31/082026.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 02 de setembro de 2026.

LARISSA BERNADINA DE BARROS

Secretária de Gestão de Pessoas (em substituição)