PORTARIA MD Nº 170/2026

Altera a Portaria MD Nº 029/2025, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, alterando a composição da Comissão de Avaliação de Documentos.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

Considerando a Resolução Administrativa nº 013/2012, de 12 de agosto de 2025, que estabelece normas e procedimentos para a gestão documental e arquivística da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Portaria MD nº 029/2025, publicada no DOE-ALMT de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;

Considerando a necessidade de atualização da composição da referida Comissão, de modo a assegurar maior representatividade institucional, promover a interdisciplinaridade e ampliar a integração entre as áreas técnicas e administrativas, garantindo que as ações de gestão documental estejam alinhadas aos princípios da Administração Pública.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria MD nº 029/2025, publicada no DOE-ALMT de 20 de maio de 2025 que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos, que passa a ser constituída pelos seguintes membros:

Ewerton Viegas Romeo Miranda (Mat. 41906) – Instituto Memória; Paulo Henrique Coimbra Pereira (Mat. 41620) – Instituto Memória; Edevamilton de Lima Oliveira (Mat. 44754) – Instituto Memória; Mara Regina Visnadi (Mat. 21421) – Instituto Memória; Álvaro Gonçalo De Oliveira (Mat. 26497) – Corregedoria-Geral; Juliana Assunção de Oliveira (Mat. 47250) – Secretaria de Gestão de Pessoas; Luciano Aurélio Teixeira (Mat. 41026) – Secretaria de Tecnologia da Informação; Clesso Barros de Arruda (Mat. 26091) – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; Carla de Oliveira Castelli (Mat. 41887) – Secretaria de Controle Interno; Luana da Silva e Souza Ikeda (Mat. 41073) – Secretaria de Controle Interno; Luciana Talita da Cunha de Oliveira (Mat. 41021) – Secretaria de Controle Interno; Rubia Mara Oliveira da Costa (Mat. 41098) – Secretaria de Controle Interno.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições estabelecidas na Portaria MD Nº 029/2025, publicada no DOE-ALMT de 20 de maio de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 13 de agosto de 2026.

Dep. Max Russi

Presidente

Dep. Dr. João

1º Secretário
Edições (2103) 1 de Setembro de 2026
Entidade Comissão de Avaliação de Documentos