PORTARIA Nº 228/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025,
RESOLVE:
Conceder à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 41098, o direito de usufruir de 1 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 05/08/2026, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2026120005213, datado de 06 de agosto de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 17 de agosto de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (2093) 18 de Agosto de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |