PORTARIA Nº 204/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025.
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 4996, 16 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/07/2026 a 22/07/2026, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 1037, de 10 de julho de 2026, do ISSSPL, e Protocolo nº 2026616370329, de 09/07/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 14 de julho de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (2076) 16 de Julho de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |