PORTARIA Nº 195/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025.
RESOLVE:
Conceder ao servidor MOISES FRANCISCO VIEIRA, matrícula nº 41077, 30 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/06/2026 a 24/07/2026, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 980/2026, de 03 de julho de 2026, do ISSSPL, e Protocolo nº 2026170442019, de 26/06/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 07 de julho de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (2070) 8 de Julho de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |