RESOLUÇÃO Nº 11.724, DE 2026.
Autor: Deputado Thiago Silva
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Valdenir José dos Santos.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Valdenir José dos Santos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 30 de junho de 2026.
Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente
Dep. Dr. João - 1º Secretário
Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
| Edições | (2067) 3 de Julho de 2026 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |