RESOLUÇÃO Nº 5.574, DE 2018.

Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Aprova o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, relativo ao exercício financeiro de 2016, gestão do Excelentíssimo Senhor José Pedro Gonçalves Taques.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, VII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Fica aprovado com ressalvas e recomendações o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, relativo ao exercício financeiro de 2016, gestão do Excelentíssimo Senhor José Pedro Gonçalves Taques, nos termos do Parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, em conformidade com o inciso I, § 1º, do art. 164 da Constituição Estadual.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 07 de junho de 2018.

Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente

Dep. Guilherme Maluf – 1º Secretario

Dep. Nininho – 2º Secretário


Edições (313) 18 de Junho de 2018
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