RESOLUÇÃO Nº 5.574, DE 2018.
Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Aprova o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, relativo ao exercício financeiro de 2016, gestão do Excelentíssimo Senhor José Pedro Gonçalves Taques.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, VII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica aprovado com ressalvas e recomendações o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, relativo ao exercício financeiro de 2016, gestão do Excelentíssimo Senhor José Pedro Gonçalves Taques, nos termos do Parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, em conformidade com o inciso I, § 1º, do art. 164 da Constituição Estadual.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 07 de junho de 2018.
Original assinado: Dep. Eduardo Botelho – Presidente
Dep. Guilherme Maluf – 1º Secretario
Dep. Nininho – 2º Secretário
| Edições | (313) 18 de Junho de 2018 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |