PORTARIA Nº 172/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025.
RESOLVE:
Conceder à servidora EVA EVANICE BENTO BATISTA, matrícula nº 49102, licença maternidade de 180 dias, no período de 09/06/2026 a 05/12/2026, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 2026805154096, de 12/06/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 18 de junho de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (2058) 19 de Junho de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |