RESOLUÇÃO Nº 11.546, DE 2026.
Autor: Deputado Fabio Tardin - Fabinho
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Oscar Jose Soares do Prado Filho.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Oscar Jose Soares do Prado Filho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de junho de 2026.
Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente
Dep. Dr. João - 1º Secretário
Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
| Edições | (2054) 15 de Junho de 2026 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |