Diário Oficial Eletrônico da ALMT

​EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026/SCCC/ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou o seguinte Termo de Cooperação:

Espécie: Termo de Termo de Cooperação nº 002/2026/SCCC/ALMT

Partícipes: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Escola e Memória do Legislativo, da Procuradoria Especial da Mulher/ALMT e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à formação, qualificação e difusão do conhecimento técnico, jurídico e institucional.

Valor: Não envolve recursos financeiros entre os partícipes.

Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027

Assinatura: Mesa Diretora – 28/05/2026

Presidente: Max Russi

1° Secretário: Dr. João